A rotina de um escritório contábil envolve centenas de prazos, cálculos e declarações por mês. Basta um lançamento errado ou uma obrigação entregue fora do prazo para o cliente receber uma multa, e a pergunta que vem em seguida é: quem paga?
O que diz a lei
O Código Civil, no artigo 1.177, trata da responsabilidade dos contabilistas. Em resumo:
- perante o cliente, o profissional responde pelos atos culposos, ou seja, por erros cometidos por negligência, imprudência ou imperícia;
- perante terceiros, responde junto com o cliente pelos atos dolosos.
Além disso, o contrato de prestação de serviços e o Código de Ética profissional reforçam o dever de diligência. Na prática, se o erro do escritório gera prejuízo, o cliente pode cobrar a reparação, inclusive na Justiça.
As reclamações mais comuns
- Apuração de tributos: um imposto calculado a menor gera auto de infração com multa e juros.
- Obrigações acessórias: uma declaração entregue fora do prazo gera multa por atraso.
- Departamento pessoal: erros em folha, férias ou encargos geram diferenças trabalhistas e previdenciárias.
- Enquadramento tributário: a escolha de regime inadequado faz a empresa pagar mais imposto do que deveria.
- BPO financeiro: pagamentos em duplicidade ou para a conta errada.
Mesmo quando o escritório não teve culpa, responder a uma reclamação custa tempo e honorários de advogado.
Como o seguro RC Contador protege o escritório
O RC Contador, seguro de responsabilidade civil profissional para contadores, cobre as reclamações de clientes por erros e omissões na prestação dos serviços. Conforme a apólice, ele pode incluir:
- indenizações a clientes por prejuízos causados por erro profissional;
- custos de defesa: honorários de advogados e custas processuais;
- acordos, com autorização da seguradora;
- perda ou extravio de documentos de clientes;
- atos de sócios e colaboradores do escritório.
As coberturas variam por seguradora, por isso é importante comparar as condições de cada apólice, como limites, franquias e retroatividade.
Retroatividade: por que contratar antes de precisar
Em geral, fatos que o escritório já conhecia antes de contratar o seguro não são cobertos. Algumas apólices oferecem retroatividade para fatos desconhecidos anteriores à contratação. Quanto antes o escritório contrata, mais protegido fica.
O que a seguradora pergunta
- serviços prestados: fiscal, contábil, departamento pessoal, BPO;
- faturamento dos últimos 12 meses;
- quantidade e perfil dos clientes;
- histórico de reclamações ou sinistros.
O seguro também é argumento comercial
Cada vez mais empresas exigem que seus prestadores tenham seguro de responsabilidade civil. Ter a apólice mostra estrutura e ajuda a conquistar clientes maiores.
Veja os detalhes na página do RC Contador ou peça uma cotação sem compromisso no formulário abaixo.